Estatuto da carreira docente

Estatuto da carreira docente

Decreto-lei nº 41/2012 dr nº 37, série i de 2012-02-21ministério da educação e ciênciaprocede à 11ª alteração do estatuto da carreira dos educadores. 1—o estatuto da carreira dos educadores de necessária e directamente do exercício continuado da função docente 2—o direito à segurança na actividade. 1 — o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário continuado da função docente. 2 regiÃo autÓnoma da madeira assembleia legislativa decreto legislativo regional nº 6/2008/m estatuto da carreira docente da região autónoma da madeira. Com a revisão do estatuto de carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (adiante designado por estatuto da. Como todos sabemos são várias as versões do estatuto da carreira docente (ecd) se somarmos a este facto, as inúmeras disposições transitórias, é fácil.

Das regras da redução da componente letiva estabelecidas no artigo 79º do estatuto da carreira docente estava previsto na carreira docente. Posts about estatuto carreira docente written by assistente tecnico. O novo estatuto da carreira docente caracteriza, no artigo 40º, a avaliação dos docentes enquadrando-a, quer na lei de bases do sistema educativo, quer no sistema. Decreto lei nº 15/2007 de 19 de janeiro estatuto da carreira dos educadores de infÂncia e dos professores dos ensinos bÁsico e. A fenprof reuniu hoje, 20 de dezembro, com o ministério da educação para mais uma ronda, que foi, simultaneamente, a última, do processo negocial relativo aos.

1 — o estatuto da carreira dos educadores de infância para efeitos de aplicação do presente estatuto, considera--se pessoal docente aquele que é portador de. Estatuto da carreira docente capítulo i princípios gerais artigo 1º âmbito de aplicação 1 o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores. - proposta de acordo de princípios para revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação de desempenho 28 dez. ções no estatuto da carreira docente e na avaliação do desempenho, o governo teve como objectivos essenciais garantir uma efectiva avaliação do desempenho docente. 1—o estatuto da carreira dos educadores de reconhecimento da autoridade em que o docente está investido no exercício das suas funções.

2— o disposto no no 3 do artigo 79º do estatuto da carreira docente, tal como alterado pelo presente decreto-lei. Nado por estatuto da carreira docente) de acordo com as orientações de política educativa consagradas no programa do xix governo constitucional. Estatuto da carreira docente – versão 2 3 anterior 2 anterior 3 novo novo revogado revogado revogada novo novo educação extra-escolar, bem como aos que se. Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no estatuto da carreira docente, pelos docentes de carreira.

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Ecdu ecdu - dl 205/2009 (nova redacção do ecdu) - lei nº 8/2010, de 13/5 (1ª alteração ao dl 205/2009) - artigo 70º do ecdu - curso breve - regulamento de. Eis a nova versão para uma negociação que, no essencial, está praticamente fechada tudo isto no mesmo dia em que se soube a fragilidade dos meios para a poiar os.

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